REUNIÃO PRESÍDIO ARAXÁ
No dia 04/10/2016 o Presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dr. Tiago Pereira, a Secretaria Geral, Dra. Renata Lima Fabiano de Souza, o Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Dr. Fabiano Soares de Melo e o integrante desta última comissão, Dr. Frederico Antônio de Matos, reuniram-se com o Diretor do Presídio, Ewerton Alex Rodrigues, o Diretor Adjunto, Bruno Mendes Lourenço e o Diretor de Segurança da unidade, Euclides Nunes da Silva, para tratar de interesses da classe.
Ocupação da sala da OAB pela máquina de Raio - X
Primeiramente foi discutido o fato de uma das salas de atendimento da OAB do presídio estar sendo ocupada pela administração com o aparelho de raio x. A administração do presídio prometeu que nas próximas semanas a sala será desocupada haja visto que estão sendo concluídas as obras da sala de Raio X.
Na oportunidade foi decidido que o presídio fornecerá mão de obra para a pintura e revitalização das duas salas existentes e a OAB fornecerá as tintas e o material para tanto.
Tendo em vista o grande número de cadeiras estragadas devido ao grande uso, o presidente se comprometeu a trocá-las com o intuito de propiciar melhores condições de trabalho para os advogados e seus clientes.
Aumento do número de atendimentos diários
Os advogados vêm reclamando da dificuldade de agendamento para atendimento dos seus clientes no presídio, haja visto que são autorizados atendimentos a apenas 10 presidiários por dia, 05(cinco) no período da manhã e 05(cinco) no período da tarde.
Em comum acordo, foi definido que haverá um aumento de 20% nos atendimentos diários passando para seis atendimentos no período da manhã e seis no período da tarde.
Pedimos ainda a colaboração dos advogados que atendem no presídio haja vista que muitas vezes os advogados agendam e não comparecem para realizar o atendimento, o que impede que outros advogados atendam naquele horário.
Mal tratamento de familiares dos detentos pelos agentes penitenciários
Tendo em vista que vários advogados trouxeram reclamações junto à OAB informando o mal tratamento dispensado aos familiares dos detentos por alguns agentes penitenciários, a OAB, através de seus representantes, indagou sobre o ocorrido.
O diretor do presídio declarou que a administração não aceita que os familiares dos detentos sejam tratados como se presos estivessem e garantiu que todos os fatos que chegam ao seu conhecimento, são rigorosamente apurados e tomadas as providências cabíveis.
Informa ainda que seu gabinete se encontra a disposição dos advogados e familiares no caso de qualquer tipo de desvio de conduta dos agentes penitenciários.
Violação da conversa entre cliente e advogado
Alguns advogados têm reclamado do fato de que os agentes penitenciários, quando dos atendimentos, estariam escutando as conversas reservadas.
A administração do presídio declarou que, apesar do agente não ficar dentro da sala, o mesmo fica de fora, não tendo como escutar a conversa.
Declarou ainda que, o agente fica mais próximo e atento, na verdade, para garantir a integridade física do próprio advogado.
Construção do parlatório
O parlatório se encontra em construção, sendo certo que os representantes da ordem visitaram as obras, que estão em fase adiantada de construção.
O Diretor do presídio informou que com o funcionamento do parlatório, os familiares poderão ser poupados do constrangimento da revista íntima.
Aumento do número de agentes
O Diretor declarou que mais 48 agentes estarão tomando posse de forma que, em breve, será dobrado o contingente.
Atendimento aos presos nos finais de semana
O Diretor do presidio informou que nos cinco primeiros dias de prisão, o preso tem direito de receber seu advogado, independentemente do dia e de agendamento de horário. Portanto, se esses primeiros dias caírem em feriado ou final de semana, os advogados poderão comparecer no presídio, sem necessidade de agendamento.
Da instalação de internet na sala de advogados
Atendendo a uma demanda antiga dos advogados criminalistas a 33ª Subseção instalou internet a cabo na sala da OAB do presídio para que os advogados possam consultar o andamento de processos de seus clientes em tempo real, bem como para se proporcionar a consulta na Web durante a redação de peças processuais.
A nova diretoria da OAB não tem medido esforços na busca de melhores condições de trabalho aos advogados .
As reclamações e sugestões poderão ser deixadas nas caixas da Ouvidoria existentes nas salas que a OAB mantém no Fórum, no Juizado Especial e na Justiça do Trabalho, ou diretamente com o presidente da subseção através do e mail :
